Revisão de Financiamento Abusivo | MM Advocacia — Miguel Medina
Miguel Medina AdvogadoOAB/PR 134.696
Revisão de Financiamento

Você sabe se está pagando juros a mais no seu financiamento?

Veículo, caminhão ou imóvel: muitos contratos de financiamento têm cláusulas que a lei não permite — capitalização ilegal de juros, taxas embutidas sem informação clara, encargos acima do pactuado. Analiso o seu contrato para saber se é o seu caso.

Conteúdo informativo. Não constitui consulta jurídica nem garantia de resultado.

Miguel Medina, advogado — MM Advocacia
Quem vai analisar seu contrato

Miguel Medina

Advogado dedicado a direito bancário e revisão de contratos de financiamento — veículo, caminhão e imóvel. Analiso cláusulas, taxas e encargos para identificar o que pode estar além do que a lei permite.

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O que costuma passar despercebido

A maioria de quem financia um veículo, caminhão ou imóvel nunca conferiu se o contrato está correto.

Capitalização ilegal de jurosJuros calculados sobre juros de forma que a lei não autoriza, aumentando o total pago sem que o cliente perceba.

Tarifas embutidas na parcelaTAC, tarifa de cadastro, seguro prestamista — cobrados sem informação clara no momento da contratação.

CET acima do informadoO Custo Efetivo Total real do financiamento pode estar bem acima da taxa de juros anunciada no momento da venda.

Encargos de mora abusivosEm caso de atraso, multas e juros que ultrapassam os limites permitidos, inflando rapidamente a dívida.

Correção fora do padrão no imóvelÍndices de correção monetária aplicados de forma diferente do que consta no contrato original.

Saldo devedor que não bateParcelas pagas em dia, mas o saldo devedor não reduz na proporção esperada.

É comum encontrar esse padrão: o financiamento segue normalmente por anos, e ninguém questiona os valores — até que uma análise técnica do contrato mostra que parte do que foi pago talvez não devesse ter sido cobrado dessa forma.

Onde atuo

Revisão de financiamento nas três frentes mais comuns

Cada tipo de bem tem particularidades próprias de contrato e de risco. Trabalho com:

Financiamento de Veículo

  • Revisão de CDC e leasing
  • Identificação de capitalização ilegal
  • Defesa em busca e apreensão
  • Revisão de saldo devedor

Financiamento de Caminhão

  • Revisão de financiamento pesado
  • Renegociação com a instituição financeira
  • Defesa em ações de retomada
  • Análise de contratos de frota

Financiamento Imobiliário

  • Revisão de contrato SFH/SFI
  • Análise de correção monetária
  • Revisão de juros e encargos
  • Questões de alienação fiduciária
O que eu analiso no contrato

Uma análise técnica olha para pontos específicos

Taxa de juros contratada x taxa efetivamente cobrada nas parcelas.

Forma de capitalização aplicada e se está dentro do que a lei permite.

Tarifas e seguros incluídos na parcela sem destaque ou consentimento claro.

CET informado no contrato x custo efetivo real do financiamento.

Evolução do saldo devedor ao longo das parcelas já pagas.

Encargos em caso de atraso e se estão dentro dos limites legais.

Como funciona

Três etapas até você saber se há motivo para revisão

1

Conversa inicial

Entendo qual é o financiamento, a instituição envolvida e a situação atual do contrato.

2

Análise do contrato

Reviso as cláusulas, taxas e encargos para identificar eventuais abusividades ou cobranças indevidas.

3

Encaminhamento

Defino o caminho mais adequado — negociação, revisão administrativa ou ação judicial, conforme o caso.

Já vi muitos contratos de financiamento em que o cliente nunca soube exatamente quanto de juro estava pagando — só percebeu quando parou pra conferir os números com calma.

Trabalho com direito bancário e revisão de contratos de financiamento — de veículos a imóveis — analisando taxas, encargos e cláusulas linha por linha. Nem todo contrato tem irregularidade, mas a única forma de saber é analisando.

Miguel Medina
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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns antes de revisar

É quando os juros são calculados de uma forma que a legislação não autoriza para aquele tipo de contrato — fazendo com que o total pago ao longo do financiamento seja maior do que deveria ser.

Pode valer, dependendo do que a análise do contrato encontrar. Financiamentos mais antigos costumam ter mais parcelas para revisar, o que também é levado em conta na avaliação.

A análise do contrato, por si só, não altera nada. Cada situação é avaliada individualmente antes de qualquer providência ser tomada, e os riscos e possibilidades são conversados com você antes de qualquer decisão.

Sim. Financiamentos de veículos pesados seguem a mesma lógica contratual dos financiamentos de veículos de passeio, com particularidades próprias de valor e prazo que também são analisadas.

Não. A revisão pode ser buscada tanto por quem está em dia com as parcelas quanto por quem está enfrentando dificuldades — o ponto de partida é sempre a análise do contrato em si.

Próximo passo

Se seu financiamento nunca foi revisado, me chama.

Conto o que precisa ser analisado no seu contrato e como podemos verificar se há motivo para revisão.

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Análise sob demanda
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