Miguel Medina Moraes | Advogado Bancário · OAB/PR 134.696
Advocacia Focada em Direito Bancário · Toledo/PR

Seus direitos frente às
instituições financeiras
têm defesa qualificada

Atuação técnica e comprometida nas áreas de busca e apreensão de bens, revisão de passivo bancário e combate a fraudes financeiras. Análise criteriosa do seu caso, estratégia jurídica fundamentada e acompanhamento transparente em cada etapa processual.

A consulta inicial tem caráter informativo. Cada caso possui particularidades que serão analisadas individualmente. Resultados dependem das circunstâncias específicas de cada demanda.

Atuação em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB. Este escritório não faz promessas de resultado. Sua confiança é construída por informação clara e atuação responsável.

Sobre o Advogado

Miguel Medina

Moraes

Advogado Bancário · OAB/PR 134.696

Com atuação voltada exclusivamente ao Direito Bancário e do Consumidor Financeiro, Dr. Miguel Medina Moraes construiu sua trajetória profissional focado nas relações entre clientes e instituições financeiras — um campo que exige atualização constante, domínio da jurisprudência dos tribunais superiores e sensibilidade para compreender o impacto real das dívidas e fraudes na vida das pessoas.

Inscrito na OAB/PR sob o nº 134.696, atua na defesa de clientes em ações de busca e apreensão, na revisão de contratos bancários com cláusulas abusivas e na responsabilização de instituições financeiras em casos de fraudes e golpes digitais. Sua atuação , com transparência em cada etapa e comunicação direta com o cliente.

Com sede em Toledo/PR, o escritório atende clientes presencialmente e por videoconferência, garantindo acesso ao serviço jurídico independentemente da localização.

Como Podemos Ajudar

Direito bancário exige conhecimento técnico profundo e atualização constante. Atuo de forma dedicada em três frentes onde os direitos dos clientes bancários frequentemente são violados.

01

Busca e Apreensão

Quando o banco ingressa com ação de busca e apreensão do seu veículo ou bem financiado, você tem o direito de contestar o processo, apresentar defesa e, em muitos casos, suspender a liminar. .

  • Contestação de ação de busca e apreensão
  • Suspensão de liminar de apreensão
  • Revisão do saldo devedor e juros abusivos
  • Depósito purgatório da mora
  • Defesa em ações de alienação fiduciária
  • Negociação e acordo extrajudicial
Contato
02

Passivo Bancário

Dívidas bancárias com encargos excessivos, juros compostos abusivos e cobranças irregulares podem ser revisadas judicialmente. A análise contratual pode identificar ilegalidades e reduzir o valor devido.

  • Revisão de contratos de empréstimo e financiamento
  • Análise de cláusulas abusivas
  • Ação revisional de dívida bancária
  • Revisão de juros e encargos ilegais
  • Renegociação assistida de dívidas
  • Defesa em execuções e cobranças indevidas
Contato
03

Fraudes Bancárias

Vítimas de fraudes bancárias têm respaldo legal para exigir ressarcimento e responsabilização da instituição financeira. Empréstimos contratados por terceiros, clonagem de cartão e golpes digitais têm solução jurídica.

  • Fraude em abertura de contas e contratos
  • Golpe do falso funcionário bancário
  • Clonagem de cartão e transações não reconhecidas
  • Empréstimos consignados indevidos
  • Engenharia social e fraude por aplicativos
  • Responsabilidade civil da instituição financeira
Contato

Atuação clara e
estruturada

Cada caso passa por análise rigorosa antes de qualquer orientação ou proposta. Transparência em todas as etapas é um compromisso.

01

Consulta Inicial

Primeiro contato para compreender os fatos e identificar se há demanda que justifique atuação judicial ou extrajudicial. Sem compromisso prévio.

02

Análise Documental

Levantamento e análise dos contratos, extratos e notificações para identificar irregularidades, prazos processuais e possibilidades jurídicas concretas.

03

Estratégia Jurídica

Definição da melhor via — judicial, extrajudicial ou negociação — com apresentação clara dos fundamentos, riscos, possibilidades e honorários antes de qualquer decisão.

04

Acompanhamento

Atuação processual com comunicação regular. Você é informado sobre cada movimentação relevante do processo com acesso direto ao Dr. Miguel.

Advocacia com método,
ética e clareza

§

Foco Real

Atuação concentrada em direito bancário. Conhecemos a fundo os precedentes, jurisprudência e práticas do setor financeiro.

Transparência nos Honorários

Os honorários são apresentados com clareza antes de qualquer contratação, conforme exige o Código de Ética da OAB. Sem surpresas.

Análise Antes da Promessa

Nenhum resultado é prometido antes da análise completa do caso. Você recebe uma avaliação honesta, não uma promessa para fechar contrato.

Acesso Direto ao Dr. Miguel

Você tem contato direto com o advogado responsável. Sua questão não será repassada a auxiliares sem seu conhecimento.

Atuação Extrajudicial Prioritária

Sempre que possível, buscamos resolver sem processo judicial — reduzindo custos, tempo e desgaste emocional para o cliente.

Agilidade em Casos Urgentes

Busca e apreensão exige resposta imediata. Priorizamos análise urgente quando há risco de perda de bem ou prazo processual crítico.

Perguntas que
costumamos receber

O banco pode tomar meu carro sem aviso prévio?+
Não. A ação de busca e apreensão exige notificação prévia e tramitação judicial. Ao ser notificado, você tem um prazo curto para apresentar defesa e evitar a perda definitiva do bem.
Como sei se meu contrato bancário tem cláusulas abusivas?+
A identificação exige análise técnica. Indícios comuns incluem: juros muito acima da média do mercado, capitalização não prevista expressamente, tarifas não autorizadas pelo Banco Central e cláusulas que limitam direitos do consumidor unilateralmente.
Fui vítima de fraude bancária. O banco é responsável?+
Em muitos casos, sim. O STJ reconhece a responsabilidade objetiva das instituições por falhas de segurança. Cada caso precisa ser analisado individualmente para verificar a responsabilidade e os danos passíveis de ressarcimento.
Posso revisar uma dívida que já está em execução?+
Sim. Mesmo com ação de execução em andamento, é possível apresentar embargos do devedor discutindo o valor da dívida e a legalidade dos encargos. Quanto antes houver orientação jurídica, mais alternativas estarão disponíveis.
Quais documentos devo reunir para a consulta?+
É útil ter: contrato original, extratos bancários, notificações recebidas e peças processuais se já houver ação em andamento. A consulta pode ocorrer com o que estiver disponível — a análise inicial não exige documentação completa.
Como são definidos os honorários advocatícios?+
Com base na complexidade do caso, natureza da demanda e parâmetros da tabela da OAB. Tudo é apresentado e acordado por escrito antes do início dos trabalhos, conforme exige o Código de Ética da OAB. Não existem cobranças surpresa.

A consulta inicial é o momento para apresentar sua situação, tirar dúvidas e entender quais caminhos jurídicos existem. Sem compromisso prévio e com total sigilo profissional.

Escritório: Rua Piratini, 2530 — Centro · Toledo/PR · CEP 85901-010